O órgão tem como objetivo acompanhar e participar na elaboração de critérios e parâmetros para o controle social das políticas públicas, suas metas e prioridades para assegurar as condições de igualdade à população negra e de PCTs

O prazo para interposição de recursos será aberto no dia 02 de junho de 2026, conforme cronograma do processo seletivo, já o resultado final será divulgado na próxima quinta-feira (04)

A divulgação da lista das entidades habilitadas será divulgada no dia 1° de junho de 2026