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Ceará leva experiências em justiça racial na Primeira Infância a audiência pública em São Paulo

29 de agosto de 2025 - 09:56 #Alesp #audiência pública #Igualdade Racial #Primeira infância #São Paulo #Seir

Tema foi discutido na perspectiva das creches, espaços de cuidado integral, enfrentamento das desigualdades e promoção da equidade racial

A creche como um equipamento para integrar diferentes práticas e políticas foi o principal tema discutido na Audiência Pública realizada, nesta quinta-feira (28), no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A reunião, promovida pela Frente Parlamentar da Primeira Infância do Legislativo paulista, contou com a participação da secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, entre outros especialistas.

Na ocasião, a gestora do Ceará destacou que políticas inclusivas, voltadas para a redistribuição econômica e o reconhecimento étnico-racial, são fundamentais para combater a discriminação e ampliar o acesso a direitos. As ações, segundo pontuou Zelma, também garantem o respeito às diversas formas de constituição familiar e às diferentes dinâmicas de parentalidade, assegurando acesso aos sistemas de proteção social e promovendo a equidade racial, de gênero e territorial.

“Como estudiosa e gestora do tema das relações étnico-raciais, combate ao racismo e engajamento antirracista, fico contente quando vejo o tema da questão racial ser evidenciado, ser prioridade na agenda política”, disse. “E garantir isso requer muitos esforços, diria mesmo que a luta é árdua, eu sei, e por isso afirmo o quanto se faz necessário contar com muitos aliados/as, que entendam que para desconcentrar poder, riqueza e conhecimento passa pela perspectiva do antirracismo”, complementou Zelma Madeira.

Entre as iniciativas desenvolvidas no estado, a titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) compartilhou compromissos transformados em ação, como as oficinas municipais de pertencimento étnico-racial nas comunidades quilombolas, que tiveram como objetivo a construção de um plano antirracista para os quilombos, com formação para servidores públicos municipais e para as lideranças locais.

Outro ponto abordado foi a Estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA), contemplando 34 municípios cearenses, onde residem cerca de 400 mil crianças de 0 a 6 anos. Nessa ação, os territórios passaram pelo processo de revisão dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), sendo monitorados até o fim das gestões e contando, também, com oficinas de formação para profissionais da educação, da saúde e da assistência social.

“Nós tivemos uma coalizão pelo desenvolvimento da política da Primeira Infância”, frisou Zelma Madeira, reforçando as parcerias com as secretarias da Proteção Social (SPS) e Saúde (Sesa) do Estado; além da Fundação Maria Cecília Vidigal, Porticus e Van Leer, entre outras.

A mesa na qual Zelma Madeira participou também foi composta pela socióloga Suelaine Carneiro, coordenadora do programa de educação do Geledés, e por Simone Café, coordenadora da Primeira Infância do município de Salvador. A mediação do debate ficou a cargo de Janine Rodrigues, editora da Piraporiando Educação Antirracista e Étnico-Racial.

Mês da Primeira Infância

Promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alesp, o evento teve como tema “Creches e Primeira Infância: práticas integralizadas para cuidado, equidade e futuro”. A programação, dividida em três momentos, foi composta por painéis que discutiram o papel das creches como territórios de cuidados, justiça e políticas integradas; como ferramenta de combate às desigualdades estruturais e promoção da equidade racial; além de um espaço para além do aprendizado.

A ação faz parte do Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto. O principal objetivo da audiência foi reconhecer a creche como um equipamento potente para integrar diferentes práticas e políticas, bem como espaços capazes de integrar saúde, alimentação, cultura, equidade racial e clima.

A deputada Maria Helou (Rede), coordenadora da Comissão, conduziu os trabalhos na audiência. Autora de leis, no estado de São Paulo, voltadas à primeira infância, a parlamentar destacou a importância das contribuições para a construção dos direitos das crianças. “Fico muito feliz por esse auditório cheio de gente que tem feito história, que tem construído a diferença na construção de uma política pública para a primeira infância. Em colocar as crianças no centro, e em fazer a diferença para quebrar o ciclo da desigualdade social, da profunda pobreza. O que mais pode criar, realmente, um novo ethos da sociedade”, concluiu.